TERMOS DE USO
MARÇO DE 2023
INTRODUÇÃO
O site www.ghdhair.com, incluindo os seus fóruns de discussão (o ¨Site"), é operado por Jemella Limited (cujo nome comercial é ghd), uma empresa registada na Inglaterra e País de Gales (número de registo 04115691), com sede social em 82 Dean Street, Londres, Reino Unido, W1D 3SP, e por GHD Spain S.A.U., uma empresa registada em Espanha com CIF A92551217, e com sede em Edif. Nescania, C/ Santa Lucía s/n, pol. ind. La Leala, 29631 Arroyo de la Miel, Málaga, e registada no Registo Comercial de Málaga, Ficha MA-70986, Volume 3579, Folha 216, Livro 2.491, (doravante referidas como "GHD" ou "nós"). Pode contactar a GHD no endereço acima indicado. Agradecemos o interesse nos produtos e serviços oferecidos no Site, bem como a sua visita.
Se tiver alguma questão relacionada com o Site ou com a informação ou materiais nele contidos, entre em contato connosco pelo e-mail portugal@ghdhair.com ou pelo telefone no número 00351214368452.
O uso deste Site está sujeito aos presentes Termos e Condições de Uso que regulam as regras básicas para a sua utilização. Solicitamos que leia atentamente estes Termos e Condições de Uso. Ao utilizar o Site, confirma a aceitação destes Termos de Uso e a vinculação aos mesmos. Se não aceitar estes Termos e Condições de Uso, solicitamos que não utilize o Site.
1.CONDIÇÕES DE USO
MODIFICAÇÃO
1.1 Podemos alterar, editar, apagar ou modificar o conteúdo deste Site a qualquer momento, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso. Recomendamos que consulte esta página para estar informado sobre as alterações que possam ter sido feitas nos Termos e Condições de Uso. A utilização do Site após a publicação de uma modificação aos presentes Termos e Condições de Uso constitui a aceitação dessa modificação.
1.2 Não garantimos que o Site, as suas páginas ou o seu conteúdo estejam sempre disponíveis de forma ininterrupta. Também podemos retirar ou restringir intencionalmente o acesso ao Site ou a qualquer parte do mesmo a qualquer momento e sem aviso prévio.
2.CONDIÇÕES DE VENDA, REGISTO, CONTAS E PALAVRAS-PASSE
2.1 Estas Condições de Uso não se aplicam à venda de produtos realizada através do Site. Tais vendas estão sujeitas aos nossos Termos e Condições de Venda.
2.2 O acesso a determinados serviços do Site pode estar condicionado ao registo prévio e à criação de uma conta. Por favor, assegure-se de que os dados fornecidos no momento da inscrição ou posteriormente são completos e precisos, e informe-nos imediatamente de qualquer alteração nos dados fornecidos durante o registo. Não poderá criar uma conta de utilizador se não tiver, pelo menos, 16 anos de idade.
2.3 Quando se registar para criar uma conta no Site, será pedido que escolha uma palavra-passe. Compromete-se a manter confidenciais as informações da sua conta e a sua palavra-passe, assim como a restringir o acesso ao seu computador para evitar acesso não autorizado à sua conta. Compromete-se a comunicar-nos imediatamente qualquer suspeita de perda da sua conta ou palavra-passe, ou qualquer possível utilização não autorizada das mesmas. É responsável por todas as atividades realizadas com a sua conta ou palavra-passe e, sujeito à cláusula 6.5, não nos responsabilizamos, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano resultante do seu incumprimento do disposto nesta secção dos Termos e Condições de Uso
2.4 Reservamos o direito de suspender ou cancelar a qualquer momento o acesso ao Site, caso não cumpra as condições estabelecidas nos presentes Termos e Condições de Uso.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
3.1 Somos os titulares ou estamos autorizados a utilizar pelos respetivos titulares (licenciados) todos os direitos de autor, direitos sobre design, bases de dados, marcas comerciais e outros direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados com este Site e com os materiais nele publicados. O uso que possa fazer do Site não lhe confere qualquer direito sobre os nossos direitos de propriedade intelectual ou industrial, nem sobre os direitos de terceiros. Todos os direitos não expressamente cedidos estão reservados.
3.2 Apenas poderá aceder ao Site para navegar ou registar-se no mesmo, fazer Contribuições (conforme definido abaixo) ou para encomendar Produtos. Qualquer outro uso é proibido, salvo se nós o autorizarmos por escrito. Compromete-se a não modificar nem remover os avisos de titularidade dos materiais descarregados ou impressos a partir do Site.
3.3 Não poderá modificar, copiar, traduzir, difundir, executar, distribuir, enquadrar, reproduzir, publicar, mostrar, transmitir ou vender os conteúdos ou qualquer outra criação protegida pela legislação de propriedade intelectual e industrial que aparecem neste Site.
3.4 Se imprimir, copiar ou descarregar qualquer parte deste Site infringindo os presentes Termos e Condições de Uso, o seu direito de utilizar o Site cessará imediatamente e deverá, a nosso critério, devolver ou destruir todas as cópias dos materiais que tenha feito.
- LINKS PARA WEBSITES DE TERCEIROS E RESTRIÇÕES
4.1 Assume o risco do uso que possa fazer de sites websites de terceiros. Os links contidos no Site podem direcioná-lo para outros websites de terceiros que não estão sob o nosso controlo e, portanto, não aceitamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo dos referidos websites ou pelos links incluídos nos sites vinculados. Os links que lhe fornecemos neste Site são apenas para a sua conveniência. A inclusão de qualquer link não implica que endossemos o conteúdo dos websites de terceiros.
4.2 Estes Termos e Condições de Uso não se aplicam aos websites de terceiros vinculados a este Site. Deverá ler os termos e condições desses sites antes de utilizá-los e dirigir as perguntas ou comentários que possa ter sobre o conteúdo dos referidos websites aos seus respetivos fornecedores.
4.3 Não é permitido (direta ou indiretamente, por si próprio ou em colaboração com outros) estabelecer links das suas páginas da internet para este Site (seja por meio de links de hipertexto, deep-linking, framing, toggling ou qualquer outra forma), nem enquadrar o Site em páginas de terceiros sem o nosso consentimento prévio e por escrito, o qual poderemos conceder ou negar a nosso critério exclusivo.
4.4 Ao aceder ao Site, concorda em não rastrear nem recolher os nossos preços, manualmente ou através da utilização de software de rastreamento web, robôs web ou qualquer outra tecnologia de rastreamento web.
4.5 Obriga-se a não tentar obter acesso não autorizado ao Site, aos nossos servidores, nem a qualquer outro hardware que dê suporte ao Site. Obriga-se igualmente a não tentar de forma alguma reconfigurar o site. Para evitar qualquer dúvida, todas as violações cometidas por si no Site, serão comunicadas às autoridades competentes nos termos do previsto na legislação aplicável.
4.6 Obriga-se a não utilizar indevidamente o Site, como, por exemplo, introduzindo vírus, programas ou qualquer outro material que possa ser tecnologicamente prejudicial ou malicioso.
REVISÃO DE UTILIZADOR E CONTRIBUIÇÕES
5.1 Os utilizadores do Site podem enviar avaliações de produtos, testemunhos, perfis, imagens, portfólios, vídeos, instruções, comentários, perguntas, opiniões, ideias, sugestões e qualquer outra informação ou materiais através do site ou de qualquer outra forma ( "Contribuições"), desde que essas Contribuições cumpram as nossas regras de contribuição, conforme descrito abaixo na cláusula 5.2 ("Regras de Contribuição").
5.2 Regras de Contribuição
5.2.1 Estas regras aplicam-se a todos os materiais com que contribua para este Site, bem como a todos os serviços interativos associados, incluindo o nosso Showcase da GHD e os elementos do Feed de Salões e Estilistas. Deve cumprir quer o que é expressamente aqui estabelecido, quer o que resulta do propósito destas regras, as quais se aplicam a cada parte de qualquer contribuição, bem como ao conjunto das mesmas.
5.2.2 As suas Contribuições devem:
5.2.2.1 ser precisas (quando apresentar factos);
5.2.2.2 ser autênticas (quando expressar opiniões); e
5.2.2.3 cumprir com a legislação vigente aplicável
5.2.3 As suas Contribuições não devem:
5.2.3.1 conter qualquer material difamatório de qualquer pessoa, obsceno, ofensivo ou que incite ao ódio;
5.2.3.2 incluir material sexualmente explícito;
5.2.3.3 promover a discriminação com base em raça, sexo, nacionalidade, religião, deficiência, idade ou orientação sexual;
5.2.3.4 realizar, promover, encorajar ou apoiar atos ilegais, como violência, uso indevido de computadores ou violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial de qualquer outra pessoa;
5.2.3.5 violar obrigações legais assumidas por terceiros, como uma obrigação contratual ou dever de confidencialidade;
5.2.3.6 constituir ameaças, abusos ou intromissões na privacidade, nem causar desconforto, incómodo ou ansiedade desnecessária que possa ser considerada assédio, nem provocar desconforto, vergonha, alarme ou perturbação a outra pessoa;
5.2.3.7 ser usado para enganar qualquer pessoa ou para suplantar ou falsificar a sua identidade ou afiliação; nem
5.2.3.8 dar a impressão de que são originárias de nós, se não for o caso.
5.3 O não cumprimento das Regras de Contribuição constitui uma violação grave dos Termos e Condições de Utilização que regulam o uso deste Site. Nós iremos determinar, segundo o nosso critério, se houve violação das Regras de Contribuição nos termos em que lhe é permitido utilizar este Site. Em caso de violação das Regras de Contribuição, poderemos tomar todas as medidas que considerarmos necessárias, incluindo a adoção de todas ou algumas das seguintes ações:
5.3.1 Retirar-lhe imediata, temporária ou permanente do direito de utilizar este Site;
5.3.2 retirada imediata, temporária ou permanente de qualquer publicação ou material que tenha enviado para este Site;
5.3.3 envio de um aviso;
5.3.4 iniciar ações judiciais contra si para obter a restituição de custos ou uma indemnização por danos, prejuízos e custos (incluindo, a título de exemplo, custos legais e de defesa razoáveis) decorrentes da sua violação;
5.3.5 tomar outras medidas legais contra si; e
5.3.6 transferir essas informações às autoridades competentes sempre que considerarmos necessário.
5.4 Ao enviar uma Contribuição para o Site, o utilizador mantém a titularidade dos direitos que sobre ela detenha, mas concede à GHD uma licença não exclusiva, mundial, gratuita e por todo o tempo de duração dos direitos, para utilizar, reproduzir, adaptar, explorar económica ou comercialmente, publicar, comunicar ao público, disponibilizar e, de outro modo, explorar essa Contribuição, ou excertos da mesma, em qualquer meio, para efeitos de promoção e melhoria do Site, dos produtos, e/ou dos serviços da GHD. Assim, não seremos limitados de forma alguma no seu uso, comercial ou de outra forma, das Contribuições ou excertos das mesmas. Para evitar dúvidas, ao enviar uma Contribuição, concorda que a usemos (ou excertos da mesma) conforme considerarmos adequado, incluindo, entre outros, nos nossos materiais de marketing em todos os meios. Se deseja revogar este consentimento, entre em contacto com portugal@ghdhair.com. Não temos nem teremos qualquer obrigação de manter qualquer Contribuição confidencial, de pagar qualquer compensação ou royalties por qualquer Contribuição, nem de responder a qualquer Contribuição.
- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
6.1 Embora tenhamos tomado todas as medidas necessárias para garantir a precisão e a integridade das informações contidas neste Site, o mesmo é fornecido "como está" e, na máxima extensão permitida por Lei, sem qualquer garantia quanto à precisão ou integridade de seu conteúdo. Além disso, também não podemos garantir a disponibilidade ininterrupta do Site, portanto, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas, danos ou prejuízos decorrentes dessa falta de disponibilidade.
6.2 Embora tenhamos tomado todas as medidas de segurança apropriadas, assume o risco associado ao acesso e uso deste Site. Não garantimos que o uso do mesmo ou dos materiais descarregados do mesmo não possa causar danos aos seus bens, como perda de dados ou infecção por vírus no seu equipamento. Não assumimos qualquer responsabilidade por vírus ou outros elementos contaminantes do equipamento. Recomendamos que tome todas as medidas de proteção necessárias (como instalar o software antivírus apropriado) e firewall antes de descarregar informações ou imagens do Site.
6.3 Sujeito à cláusula 6.5 seguinte, não nos responsabilizamos perante si por nenhuma das seguintes consequências (quer tenhamos ou não sido avisados da possibilidade de tais perdas), quer decorram de uma reclamação resultante do uso do Site, responsabilidade extracontratual, negligência, violação contratual, declaração falsa (exceto por dolo ou negligência grave), violação de direitos de propriedade intelectual ou violação de qualquer lei ou de qualquer outra forma:
6.3.1 danos indiretos, especiais ou consequenciais;
6.3.2 perdas ou danos resultantes de alterações feitas no conteúdo deste Site por terceiros não autorizados;
6.3.3 perda de negócio, de dados, de lucros, de receitas, de goodwill, de utilização ou poupanças previstas;
6.3.4 perda ou danos causados aos teus dados ou registos ou aos de terceiros;
6.3.5 medidas tomadas em resposta a violações das Regras de Contribuição estabelecidas na cláusula 5.2 anterior; nem de
6.3.6 o atraso ou o não cumprimento das nossas obrigações estabelecidas nestas Condições de Uso decorrentes de causas fora do nosso controle razoável, incluindo, entre outras: caso fortuito, ações governamentais, guerras, incêndios, inundações, explosões ou distúrbios civis, falhas em tecnologias de informação ou em serviços de telecomunicações, falhas de terceiros (como falta de fornecimento de dados) ou greves.
6.4 A menos que seja expressamente indicado nestes Termos e Condições de Uso, excluímos todas as declarações, condições e garantias expressas ou implícitas (previstas na legislação em vigor ou de outra forma) na máxima extensão permitida por lei.
6.5 Não excluimos, nem pretendemos excluir ou limitar a nossa responsabilidade perante si por:
6.5.1 por danos causados à vida, à integridade moral ou física ou à saúde das pessoas que sejam causados por nós.
6.5.2 por danos patrimoniais extracontratuais, causados por nós na esfera da contraparte ou de terceiros;
6.5.3 pelo incumprimento definitivo, mora ou cumprimento defeituoso, em caso de dolo ou de culpa grave;
6.5.4 fraude ou falsidade fraudulenta;
6.5.5 as condições previstas ao abrigo da legislação aplicável em matéria de proteção dos consumidores e utilizadores;
6.5.6 qualquer responsabilidade que não possa ser excluída por lei
7. DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Estes Termos e Condições de Uso são regidas pela legislação portuguesa. Os tribunais portugueses serão os únicos competentes para resolver qualquer controvérsia que surja de, ou em relação às mesmas. Para evitar qualquer dúvida, nada do previsto na presente secção 7.1 visa ou poderá ser interpretado como limitando os direitos legais obrigatórios estabelecidos pela legislação de um Estado Membro da UE no qual o consumidor esteja domiciliado.
7.2 Se alguma disposição destes Termos e Condições de Uso for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, será eliminada do documento, permanecendo o restante inalterado.
7.3 O nosso atraso ou falta de exercício das faculdades, direitos ou recursos previstos nestes Termos e Condições de Uso não será considerado uma renúncia aos mesmos, nem o exercício individual ou parcial dessas faculdades, direitos ou recursos excluirá o exercício posterior dos mesmos.
7.4 Recomendamos que leia os termos da Política de Privacidade que contêm informações importantes sobre as operações de tratamento uso das informações pessoais que nos fornece ao utilizar este Site.
7.5 Os concursos ou outras promoções que possam estar disponíveis em algum momento através deste Site podem estar sujeitos a termos e condições específicos. Deve lê-los e aceitá-los antes de participar.